Resumo em Português:

Neste artigo, analisamos a carreira moral de tratamento do alcoolismo em um serviço público de saúde a partir de depoimentos de homens e mulheres "alcoólatras" sobre a moral da vergonha. A carreira moral é a sequência de mudanças que produzem efeitos na identidade e no esquema de imagens da pessoa para julgar os outros e a si própria. Foram entrevistados 20 pacientes do serviço, sendo dez homens e dez mulheres em acompanhamento ambulatorial e/ou internados. Além disso, observações de campo das relações entre pacientes e destes com os profissionais de saúde foram conduzidas. Aspectos da carreira moral foram analisados, entre eles, a "conscientização" do alcoolismo como doença e da condição alcoólatra e a construção da vergonha e da responsabilidade no contexto de tratamento. A vergonha expressa o reconhecimento dos entrevistados da inobservância de normas sociais, entre as quais, a repercussão do gênero na definição da ética do homem provedor e da boa mãe. Comprovando a dimensão médico-moral do dispositivo terapêutico, a vergonha é reconfigurada nos momentos de (re)internação como expressão da desaprovação de um estilo de vida com a bebida, e se alia ao projeto terapêutico no sentido de dificultar a "recaída" e impedir a desmoralização alcoólatra. Concluímos que a medicalização do alcoolismo se inscreve num campo moral englobante, produtor de moralidades e formas particulares de perceber e agenciar o alcoolismo.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the moral career of alcoholism treatment in a public health facility, with testimonials from "alcoholic" men and women on the moral of shame. The moral career is the sequence of changes that affect the scheme of identity and images with which a person judges others and herself. We interviewed 20 patients out of which, ten men and ten women, who were either outpatients or hospitalized. Furthermore, field observations of the relationship between patients and those with health professionals were conducted. Moral career aspects were analyzed, among which, the "awareness" of alcoholism and the alcoholic condition as well as the construction of shame and responsibility in the context of treatment. Shame expresses the recognition of respondents about the disregard of social norms, such as the impact of gender in defining both the ethics of the male provider and the good mother. Proving the moral dimension of medical therapeutic device, shame is reconfigured in moments of (re)admission as an expression of a disapproved drinking lifestyle, and joins the therapeutic project in order to hamper the "relapse" and prevent the alcoholic demoralization. We conclude that the medicalization of alcoholism is inscribed in an encompassing moral field that produces moralities and particular ways of perceiving and dealing with alcoholism.

Resumo em Português:

Em 1978 nasceu oprimeiro bebê gerado por fertilização in vitro (FIV). A partir de então, as técnicas de reprodução assistida (TRA) começaram a se desenvolver e se transformar em uma realidade clínica no tratamento da infertilidade. No entanto, a reprodução assistida fez surgir grandes polêmicas de caráter moral e ético. Devido a essas divergências, alguns países optaram por regulamentar a reprodução assistida através de legislações específicas ou guias de referência. O objetivo deste trabalho é comparar as legislações ou guias de referências em reprodução humana assistida de diferentes países; mostrar as diferenças em relação às normatizações em TRA, levando em consideração aspectos sociais, financeiros, religiosos e culturais de nove países: Brasil, China, Egito, Índia (países com guia de referência) e Dinamarca, Israel, Itália, África do Sul, e Espanha (países com legislação específica). Foi realizada revisão da literatura entre 2006 e 2011, nos sites de buscas Cochrane BVS e PUB MED. Alguns documentos importantes referentes ao assunto foram adicionados à pesquisa. Os itens avaliados foram: existência de leis ou guias de referência para TRA, religião predominante em cada país, número de centros que realizam TRA, existência de cobertura por plano de saúde ou assistência do governo para TRA, necessidade de estado civil e acesso de pessoas solteiras e casais homoafetivos, número de embriões transferidos, criopreservação e doações de gametas e embriões, redução embrionária, PGD, seleção de sexo por motivos não médicos, útero de substituição; status do embrião. Foram encontradas grandes divergências entre os países, das quais muitas são determinadas pela religião.

Resumo em Inglês:

In 1978 the first baby generated by in vitro fertilization (IVF) was born. From there, assisted reproduction techniques (ART) began to develop and become a clinical reality in the treatment of infertility. However, assisted reproduction has made great controversies of moral and ethical character arise. Because of these differences, some countries have chosen to regulate assisted reproduction through specific legislation or guidelines. This study aimed to compare laws or references in assisted human reproduction guides from different countries, show differences from the norms in ART, taking into account social, financial, religious and cultural aspects of 9 countries: Brazil, China, Egypt, India ( countries with guidelines ) and Denmark, Israel, Italy, South Africa and Spain (countries with specific legislation ). A review was made in the literature between 2006 and 2011. The search sites used were: VHL Cochrane, PUB MED. Some important documents relating to the matter were added to the survey. The researched items were: existence of laws or guidelines for ART, predominant religion in each country, the number of centers performing ART, coverage by a health plan or government assistance to ART, marital status and need for access for unmarried people and homosexual couples, number of transferred embryos, cryopreservation and donation of gametes and embryos, embryo reduction, PGD, sex selection for non-medical reasons, uterus replacement; status of the embryo. We found large differences between countries, many of which are determined by religion.

Resumo em Português:

Uma dupla vulnerabilidade, doença e incapacidade para o trabalho: essa é a condição que deverá ser verificada pelos médicos peritos da Previdência Social entre os que solicitam o benefício auxílio-doença. Em uma sociedade organizada em torno da produção e consumo de bens, a ausência de rendimentos quase sempre significa o rebaixamento social e a privação. No contexto previdenciário, o ato médico ocorre sem que a conduta esteja voltada para o restabelecimento da saúde, tratamento ou prevenção do adoecimento, mas a ausência do compromisso assistencial seria suficiente para prescindirmos do exame moral dessa interface? Este artigo desenvolve o argumento de que a atividade médico-pericial de controle sobre a entrada e/ou permanência em auxílio-doença envolve um tipo específico de risco que decorre da singularidade da tarefa de controle. Nesta o compromisso com o paciente, ou pessoa em sofrimento, típico da medicina, é deslocado em decorrência da necessidade de controle do acesso ao benefício. Entre a beneficência para com o demandante e o interesse coletivo de preservar recursos pela observância estrita do regramento previdenciário, há um espaço discricionário preenchido pela atividade médica, o espaço de arriscar-se, de tensionamento e, por vezes, de disfunções. A especialização em reconhecer a incapacidade laborativa é moralmente conflitiva. A reflexão ativa e o julgamento consciencioso não eliminam o risco moral, mas tornam mais evidentes as condições de sua emergência e a necessidade de considerá-lo seriamente ao lidar com essas práticas de controle sobre a população.

Resumo em Inglês:

Double vulnerability, disease and work disability: this condition must be verified by medical experts in the Brazilian Social Security system among those applying for sick leave benefits. In a society organized around the production and consumption of goods, lack of income often means downward social class mobility and social deprivation. In the context of Social Security, medical activity is not focused on health restoration, treatment or prevention of disease. However, would be the lack of focus on health care assistance an argument strong enough to ignore the moral exam of this patient-physician interface? Thus, this paper argues that the expert medical activity over the entry or stay on sick leave benefits involves a specific type of risk arising from the singularity of the control task. This commitment to the patient, typical of medicine, is shifted due the need to control access to benefit. Between beneficence towards the plaintiff and the collective interest of preserving resources for strict observance of pension rules, there is a discretionary space filled by medical activity, the space venture, tensioning and sometimes of malfunctions. Medical expertise in recognizing incapacity to work is morally conflictive. The active reflection and fair judgment do not eliminate the moral conflict, but the conditions of its emergence become more obvious as well as the need to consider moral conflicts seriously when dealing with these control practices over the population.